LightBlog

Índice de encarceramento aumenta 128% em 10 anos e facções avançam no CE

As reiteradas mortes de internos em unidades prisionais do Ceará colocam em evidência a fragilidade do Sistema Penitenciário. Entre superlotação e brigas internas, impulsionadas por facções rivais, a custódia dos detentos não tem se mostrado adequada ou eciente. No atual cenário, estar preso não é sinônimo de estar separado do mundo além das muralhas, nem mesmo de estar em segurança em relação à ações de outros criminosos.

Nos últimos 10 anos, o número de encarcerados nas unidades prisionais sob responsabilidade da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) passou de 12.481 para 28.506. Conforme comparações feitas a partir de estatísticas divulgadas pela Pasta, do fim de 2008 até o início de 2018, houve um aumento de 128% no número de detentos.

A saída de internos não supera o número de presos que ingressam no sistema. A quantidade de presos provisórios (que ainda esperam por julgamento) também impacta diretamente na superlotação. Até o fim de fevereiro, havia 14.227 detentos nesta condição. Para a secretária da Sejus, Socorro França, o maior problema enfrentado pela Pasta se deve à demora dos julgamentos.

"O Estado guarda os presos. Se não tiver como tirá-los, não tem como receber mais. Propiciamos maior número de vagas, colocando a parte de saúde, educação, assistência material e espiritualidade em todas as unidades. Isso vai nos ajudar", considerou a secretária. Socorro França lembra que o perfil do preso cearense mudou no decorrer da última década.

Conforme a titular da Sejus, quando comparadas ao ano de 2008, as prisões de hoje ocorrem pelo cometimento de crimes mais graves. O perigo da custódia de detentos membros de facções, no Ceará, foi percebido pelas autoridades e pela sociedade, após crimes minuciosamente planejados e executados dentro e fora das prisões. O presidente do Conselho Penitenciário (Copen), advogado Cláudio Justa, recorda que a série de ataques aos coletivos, registrada em abril de 2017 e ordenada por presos da facção Guardiões do Estado (GDE), mostrou à população a audácia dos presos. "O perfil criminológico está mais agressivo. O potencial de risco para a sociedade é alto. É realmente uma disputa travada entre crime e Estado".

 Divisões

A crise no Sistema Penitenciário se agravou no ano de 2016, quando a presença das facções no Estado interferiu diretamente para uma reconfiguração nas prisões. Em 2017, os presos foram alocados nas penitenciárias de acordo com as facções que diziam ser membros. As divisões por 'afinidade', feitas pela Pasta no Centro de Triagem e Observação Criminológica, teria acontecido no intuito de evitar mortes. Porem, não tem sido suficiente. Só em 2018, 13 detentos foram assassinados.

A maior matança vista em uma unidade prisional do Estado aconteceu em janeiro deste ano, na Cadeia Pública de Itapajé. Há duas semanas, houve uma ocorrência similar na cadeia de Pentecoste, que terminou com dois mortos. "Tinha arma lá dentro da Cadeia de Pentecoste. Os presos estavam em celas diferentes e, mesmo assim, conseguiram atirar uns nos outros. As coisas mudaram, essas cadeias do Interior não foram construídas para abrigar preso desse tipo. Vamos inaugurar unidades regionalizadas. São 132 cadeias, não podemos continuar com todas. Nós buscamos alternativas", reconheceu Socorro França.

Um agente penitenciário, que optou por não se identificar, contou que em seus 12 anos de serviço no Sistema Penitenciário, notou uma piora gradativa. Para o servidor, o caos percebido atualmente é o reflexo de anos de abandono e de ineficiência de políticas públicas. "Passei pelo IPPS, pela Penitenciária Industrial de Sobral (PIRS) e por Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). Existe ação de facção nas prisões daqui há anos. Agora essa presença é mais forte, mas se tivessem feito um planejamento a longo prazo, os presídios não estariam do jeito que estão. Quando entrei, os agentes controlavam a unidade. Hoje, o controle é dos presos", declarou. O servidor da Sejus pontua que a perda do controle se deve à presença das facções, aliada ao baixo efetivo de profissionais que mantém a ordem. Para o agente, que já atuou na direção de uma CPPLs, é preciso "medidas drásticas para reaver o domínio, e garantir a segurança".

Ações futuras

Na tentativa de controlar o avanço da prática de crimes nas prisões, a Sejus divulgou uma série de ações para 2018. Um dos principais planos da Pasta é a construção de um presídio de segurança máxima estadual, segundo Socorro França. "Vamos assinar contrato para iniciar a construção dessa unidade já nos próximos dias. São R$ 27 milhões do Fundo Penitenciário destinados a isso. Serão 168 vagas e celas isoladas", revelou. Também conforme a Sejus, até maio, deve ser entregue um Centro de Detenção Provisória, com 600 vagas, e mil agentes aprovados no concurso de 2017 devem ser convocados.

- no DN
Share on Google Plus

About leiasempre

Leia Sempre

0 comentários:

Postar um comentário