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Advogado Erlânio Rodrigues denuncia no MP possível cartel de preços de gasolina em Crato


O advogado cratense José Erlânio Rodrigues deu entrada a uma petição no Decon do Crato (Ministério Público) questionando os preços abusivos praticados, segundo o advogado, pelos postos de combustíveis na terra de Bárbara de Alencar.

A petição foi protocolada no MP/CE de Crato no último dia 16 de abril.

No documento o advogado solicita que o Decon  “faça um levantamento in loco nos postos de combustíveis com o fito de acompanhar e apurar, neste cidade, (Crato) uma eventual e possível formação de cartel quanto à fixação dos preços dos combustíveis, em especial o da gasolina comum e do álcool”.

Erlânio alerta ainda o Ministério Público que “é do conhecimento de todos os consumidores cratenses que precisam abastecer seus veículos (...) a impossibilidade de encontrar posto de combustível que ofereça diferença de preços em relação aos supostos concorrentes, quando no máximo de variação de décimos de centavos”, diz na petição.

Em entrevista ontem, 25, no Jornal Progresso 2ª edição o advogado disse que andar no Crato para abastecer o consumidor encontra um preço quase igual em todos os postos e acima do preço em relação a outras cidades.

Ele frisou na entrevista que tem um escritório em Lavras da Mangabeira e sempre que viaja à essa cidade saindo do Crato abastecia em Farias Brito pelo fato de ter um posto nesta cidade em que o preço da gasolina seria de R$ 4,20. Para ele, isso mostra que há uma possibilidade de se ter um cartel no Crato.

Lembrando que na petição ele juntou recibo e cupom fiscal de três postos de gasolina de um mesmo grupo empresarial em Crato, Farias Brito e Lavras da Mangabeira que cobra preços diferenciados nas cidades. O preço no Crato é o mais caro.

Erlânio cobrou a ação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Crato e da Câmara Municipal para debater esse assunto em uma audiência pública.

Entretanto, é bom lembrar que esse problema dos preços de combustíveis não se dá apenas em Crato. Em Juazeiro do Norte fato similar ao do Crato se dá na maioria dos postos de gasolina, com preços maiores do que praticados em Farias Brito e outras cidades cearenses, atingindo o orçamento das famílias da nossa região e prejudicando o comércio e o setor produtivo.

Mais ainda, durante o programa um ouvinte passou um whatsapp comunicando à produção do JP 2ª edição que em Jardim, por exemplo, o preço praticado pelos postos de gasolina é de R$ 4,74, o que demonstra que outras cidades, além de Crato e Juazeiro do Norte praticam preços mais altos.

Na petição do advogado ele considera que “os preços praticados (pelos postos de combustíveis) estão a parecer tabelados, impingindo ao consumidor, abusivamente, abastecer seu  veículo no primeiro posto, haja visto não poder escolher revendedor de combustíveis que ofereça preço mais acessível”, afirmou,

O advogado Erlânio Rodrigues, já com 20 anos militando no direito se disse desiludido com a profissão e com o que acontece hoje no Brasil. Para ele, a sociedade parece estar anestesiada e sem poder de reação diante de tantos desmandos que acontecem. Inclusive em um caso simples em que o consumidor pode ser lesado na hora de abastecer o próprio carro.

Para ele, a falta de iniciativa das instituições é absurda. “Porque a OAB não atua? E o MP? É preciso um advogado faça isso sozinho? Essas perguntas ficam no ar”, afirmou.

Outra ideia que surgiu na entrevista foi  acionar as comissões de direitos dos consumidores das câmaras municipais para se debater esse assunto.

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