quarta-feira, 4 de abril de 2018

Professor da PUC/RS alerta: É fake news noticiar que condenados perigosos serão soltos se STF conceder o HC de Lula

Se o STF conceder o HC do Lula, centenas de condenados por estupro, homicídio, latrocínio e, claro, corrupção, serão imediatamente soltos!!
Ninguém mais poderá ser preso antes do trânsito em julgado!!
Verdade?
Não, isso é fake news do processo penal ou argumento terrorista falacioso.
Populismo punitivista.
O que se está discutindo é apenas a possibilidade ou não de alguém ser preso, automaticamente, após a decisão de segunda instância, ainda na pendência de recursos e sem trânsito em julgado.
Qualquer pessoa pode ser presa em qualquer fase do processo, incluindo obviamente a fase de investigação e a fase recursal, desde que exista necessidade, periculum libertatis.
Ou seja, qualquer um pode e continuará podendo ser preso preventivamente a qualquer momento.
Quanto aos estupradores, homicidas, etc., a imensa maioria está presa a titulo de prisão preventiva e não serão soltos por conta desse julgamento.
Quem está cautelarmente preso, assim continuará.
E, eventualmente, aqueles que não estiverem cautelarmente presos é porque não existe necessidade da prisão cautelar, porque não representam qualquer perigo para o processo ou para aplicação da lei penal.
Estavam em liberdade por isso e assim devem permanecer até o trânsito em julgado.
Portanto, podem ficar tranquilos que não haverá uma soltura em massa de delinquentes perigosos.
Não haverá uma horda de deliquentes bárbaros descendo pelas ruas, saqueando tudo…
Aury Lopes Jr. é professor titular da PUC/RS.

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