LightBlog

Reno Feitosa termina quinto livro. Lembre o que ele falou sobre culpabilidade jurídico-penal


O Professor Doutor Reno Feitosa, que leciona no Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri já concluiu  seu quinto livro. O escrito foi concluído e agora já negocia com a editora a publicação e lançamento.

Reno Feitosa em seu quarto livro com o título A culpabilidade jurídico-penal sob a perspectiva da fenomenologia existencial trata de  fazer uma análise histórica do desenvolvimento da ideia de culpa na civilização ocidental. A culpa como um fenômeno não só teológico, mas jurídico, sociológico e político.

Em seu novo livro vai tratar da epistemologia jurídico-penal  pós-moderna.
Para lembrar um pouco do trabalho de Reno Feitosa enquanto aguardamos o lançamento de seu novo livro, segue uma entrevista publicada no antigo site Contraponto Cariri. Na entrevista falamos dos temas tratados no livro A culpabilidade jurídico-penal sob a perspectiva da fenomenologia existencial. Esse material abaixo é de 2015, ano do lançamento do último trabalho impresso de Reno Feitosa.

Leia o material completo:

Em seu mais novo livro Reno Feitosa questiona a culpabilidade jurídico-penal
O professor Reno Feitosa, titular do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) traz em seu mais novo livro, o quarto, um debate sobre a culpabilidade jurídico-penal e é resultado de sua tese de doutorado.
Seu mais novo trabalho tem o objetivo de fazer uma análise histórica do desenvolvimento da ideia de culpa na civilização ocidental. A culpa como um fenômeno não só teológico, mas jurídico, sociológico e político.
E é exatamente ao refletir sobre a ideia de culpa que Reno Feitosa revela que o arcabouço jurídico atualmente é fruto de uma herança criada e deixada pela Igreja Católica, a partir do Concilio de Nicéia, e quando no Século XI o Papa Gregório VII cria um direito penal baseado na ideia de culpa, de dolo de imputação, de imputabilidade, de erro, erro na compreensão da lei, erro em virtude da não compreensão dos fatos sociais.
Para o professor, a ideia central da Igreja foi  ocupar os espaços políticos, administrativos e filosóficos deixado pelo Império Romano que naquela época aos poucos se desintegrava por conta das invasões bárbaras.
A defesa que faz em seu novo trabalho é de que a religião foi utilizada para a formatação do pensamento jurídico e as leis. A própria estrutura do Estado atualmente, um Estado Democrático formado por Executivo, Legislativo e Judiciário é baseado nos três poderes figurativamente lembrando a Trindade Sagrada, do Pai, Filho e Espírito Santo.
Sobre  o tema culpa em si, Reno Feitosa revela que “as pessoas se referem  a culpa como resultado do pecado. Você cometeu um erro, você desenvolve aquele sentimento de que cometeu uma transgressão e que merece uma punição, que é o sistema de expiação”, afirma.
Esse sistema de expiação deu origem ao sentimento da ideia de culpa no direito penal.  “O que temos que entender é o seguinte, a teologia católica durante um bom tempo disse que a culpa é própria da condição humana em virtude do pecado original. Você já nasce culpado. E o que eu defendi na minha tese é que a culpa não é uma condição humana, mas uma invenção histórica surgida a partir do mosaismo e dos relatos da fuga do povo Hebreu do Egito.
Nessa questão vale lembrar que para Reno, o  profeta Moisés teve que utilizar a ideia de culpa para poder ter controle sobre aquele povo que saia do Egito.
Mais tarde, Moisés iria desenvolver nos livros Êxodos e Deuteronômio a  diferença entre os crimes culposos e os crimes dolosos. Quando você comete um pecado porque quer ou quando comete um pecado sem querer. Esse á uma questão fundamental do direito penal que é discutida até hoje e que tem uma origem teológica na obra de Moisés.
A tese de Reno é que efetivamente o direito penal se distancie do conceito teológico, já que o direito penal nunca se distanciou de sua essência teológica. A essência teológica do direito penal reside na ideia da culpabilidade. A culpabilidade ainda hoje se você pegar qualquer manual se baseia na ideia de livre arbítrio que foi o conceito desenvolvido por Santo Agostinho.   
E para resolver essa questão, tirar do Judiciário e das leis essa origem teológica da culpa? Em primeiro lugar,  segundo Reno Feitosa seria importante que a sociedade efetivamente tomasse consciência de que o fundamento do sistema jurídico é a Constituição  e não a Bíblia e que o poder emana não de Deus mas do povo.
Tomar consciência de que os juízes não são padres nem deuses e que a culpa não  é fruto do livre arbítrio mas um fenômeno social. A culpa de cada um deve ser avaliada dentro de um contexto social, e não à luz do livre arbítrio ou de qualquer outro sentimento ou ideia religiosa.
Reno Feitosa conclui que além de tomar consciência é preciso um amplo debate sobre a questão, mostrando que  o tema está muito longe de se esgotar.

Entrevista com o professor Reno Feitosa

Professor Reno Feitosa, lançando seu quarto livro pela Editora Juruá, do Paraná, “A culpabilidade jurídico-penal sob a perspectiva da fenomenologia existencial”. Professor  fale desse seu novo livro e porque abordar esse tema?
Na verdade esse quarto livro é o resultado da minha tese de doutorado. Tem por objetivo fazer uma análise histórica do desenvolvimento da ideia de culpa na civilização ocidental. A culpa como um fenômeno não só teológico, mas jurídico, sociológico e político.

Vamos falar de culpa, então. A culpa tem um surgimento histórico, uma base política, e não apenas o sentimento?
Não, esse é o xis da questão. As pessoas se referem  a culpa como resultado do pecado. Você cometeu um erro, você desenvolve aquele sentimento de que cometeu uma transgressão e que merece uma punição, que é o sistema de expiação. Esse sistema de expiação deu origem ao sentimento da ideia de culpa no direito penal. O que temos que entender é o seguinte, a teologia católica durante um bom tempo disse que a culpa é própria da condição humana em virtude do pecado original. Você já nasce culpado. E o que eu defendi na minha tese é que a culpa não é uma condição humana, mas uma invenção histórica surgida a partir do mosaismo e dos relatos da fuga do povo Hebreu do Egito.

Na sua visão a culpa deixa de ser um sentimento, um eu errei para ser um fenômeno social?
Veja bem, Freud levantou a seguinte observação, de que se Moisés não tivesse aprimorado a ideia de culpa ele não teria mantido o controle do povo Hebreu em fuga. Ele precisava controlar aquela população e um dos mecanismos que ele usou foi a ideia de culpa. Você é  culpado, não faça isso que você é culpado. Aí o próprio Moisés, por exemplo,  vai estabelecer no  Deuteronômio e no Êxodos a diferença entre os crimes culposos e os crimes dolosos. Quando você comete um pecado porque quer ou quando comete um pecado sem querer. Esse á uma questão fundamental do direito penal que é discutida até hoje e que tem uma origem teológica na obra de Moisés.

Você fala assim, a culpabilidade jurídico-penal. Você está estudando professor Reno sob o aspecto jurídico  e penal. E você coloca que a culpa deixa de ser um sentimento  e passa a ser uma instituição social. Da para nos dias atuais dominar as pessoas apenas com o sentimento de culpa?
Não. Hoje um dos reflexos da crise da civilização ocidental, inclusive do catolicismo é o fato de que as pessoas estão questionando a culpa. O próprio movimento reformista de Igreja Católica no limiar da Idade Moderna teve por base o questionamento da culpa. Não somos tão culpados quanto a Igreja diz. Agora, nós temos que entender o seguinte. Veja bem, o que chamamos de civilização ocidental não foi criado nem pelos romanos nem pelos gregos. Foi criado pela Igreja Católica a partir do Século IV, quando junta a filosofia grega, o direito romano e a tradição jurídica do império romano e a partir do Concílio de Nicéia cria a estrutura básica do que é a civilização ocidental.

A civilização ocidental então, não existe é apenas um conceito?
Existe sim mas como filha do catolicismo. E há uma interrelação entre a crise dos valores da civilização ocidental com a crise dos valores do catolicismo. Porque entende bem .Com a queda do império Romano vários povos bárbaros foram repetidamente saqueando Roma. Então, esse foi um mecanismo que surgiu a autoridade pública e vários povos bárbaros, cada um com sua religião, com sua língua, com sua tradição criaram um emaranhado, desorganizado, em torno do que era o Império Romano.  A partir das invasões ao Império Romano vai se desagregar toda a estrutura política e militar. Aí a Igreja Católica chama para si a função de fazer renascer o Império Romano com o império cristão. Aí a Igreja Católica vai criar um corpo teórico relativamente coerente e vai levar isso aos povos bárbaros catequisando os povos bárbaros. A partir da catequização dos povos bárbaros e na divulgação do cristianismo, mesmo a partir do arianismo de Vulfilas que foi considerado herege no Concílio de Nicéia. A verdade é que,  por exemplo, os Vândalos quando invadiram o Império  Romano não saquearam nenhum templo religioso  porque os bárbaros já estavam cristianizados por Vulfilas. Ou seja, a Igreja cria uma homogeneidade teológica que vai fazer surgir a civilização ocidental. Centro dessa homogeneidade teológica está a culpa. O catolicismo vai ensinando aos bárbaros que são culpados. Que são culpados por terem outro Deus, cultura e valores e que precisam ser batizados para ingressar nessa nova estrutura ideológica e de poder.

Então, se hoje essa estrutura ideológica de poder não consegue prender a sociedade por conta da culpa como fica então?
O que estamos assistindo hoje, em primeiro lugar é uma rebelião. O que é importante observar e na discussão tipicamente jurídica  que essa estrutura religiosa medieval criou no século XI o direito penal medieval que foi o primeiro sistema jurídico penal da civilização ocidental. Foi criado no século XI pelo Papa Gregório VII. Ele cria um direito penal baseado na ideia de culpa, de dolo de imputação, de imputabilidade, de erro, erro na compreensão da lei, erro em virtude da não compreensão dos fatos sociais. Em verdade o direito penal secularizado que temos hoje é apenas uma cópia do direito penal canônico do século XI.  A secularização não foi um rompimento com a teologia medieval ela foi a reprodução com a criação de um mundo a parte. Já não se fala mais de Deus, o Estado passa ocupar a função divina de ditar as regras em  que as pessoas vão viver. Não se fala mais em Bíblia mas nos códigos penais. Já não se fala mais em pecado, fala-se em crime. Já não se fala mais em expiação do pecado, mas em cumprimento da pena. Tudo isso é uma reprodução do que foi criado na idade média é um novo discurso estabelecido sob as mesmas substâncias teológicas.

Você explicou o contexto. Mas qual a tua ideia disso tudo?
 A minha tese é que efetivamente o direito penal se distancie do conceito teológico, já que o direito penal nunca se distanciou de sua essência teológica. A essência teológica do direito penal reside na ideia da culpabilidade. A culpabilidade ainda hoje se você pegar qualquer manual se baseia na ideia de livre arbítrio que foi o conceito desenvolvido por Santo Agostinho. O direito penal não foi secularizado e é ainda muito religioso. Mas essa secularização deve acontecer a partir da revisão dessas substâncias teológicas que permanecem no direito penal inalteradas até os dias atuais.

As sentenças hoje então são baseadas nessa ideia teológica de culpa, então?  
Esse é um  dos pontos principais. Ainda hoje, temos que entender que no século XI Gregório VII cria o primeiro sistema jurídico da civilização ocidental, os primeiros tribunais religiosos e os primeiros cursos de direito na Europa. Direito canônico. Então toda a estrutura jurídica que existe até hoje ainda é reflexo dessa estrutura pensada no Século XI. Ainda hoje tem juiz que se comporta como padre, e sentencia como se fosse Deus ou um padre. O que acontece é que os juristas precisam se comportar como teólogos, pois vivemos em um regime democrático em que o poder não emana de Deus mas do povo. A autoridade e das sentenças judiciais não descende da Bíblia, mas da Constituição Federal. O que temos que fazer é rever o conceito teológico de culpa e desenvolvermos um conceito jurídico baseado nos direitos humanos e na Constituição.

O que você orienta? Se fosse lhe dado o poder para mudar essa situação o que faria?
Em primeiro lugar efetivamente tomar consciência de que o fundamento do sistema jurídico é a Constituição  e não a Bíblia e que o poder emana não de Deus mas do povo. Então um direito penal que castiga e absolve tem que levar em consideração as circunstâncias históricas em que o sujeito atua e não a teoria teológica do livre arbítrio que o levou a cometer o fato. O problema é que para a teologia católica o livre arbítrio faz parte da condição humana, você já nasce com o livre arbítrio. O direito penal tem que orientar pelo comportamento das pessoas. O que em determinada época e em determinada sociedade é crime em outra não é, há uma variação política.

Como por exemplo a escravidão?
Sim, pois há séculos atrás a escravidão era permitida, inclusive com apoio teológico da Igreja Católica. O que acontece é o seguinte, o direito penal não existe para julgar a personalidade das pessoas nem para buscar essa substância teológica chamada livre arbítrio, mas o direito penal deve compreender como fenômeno social o comportamento humano que é dotado de linguagem, de sentido social. Então, o mesmo comportamento pode ter vários sentidos em várias sociedades diferentes. O que faz uma conduta ser reprovável  não é o livre arbítrio mas sim o sentido social que o comportamento adquire.  Além de tomar consciência o que devemos imaginar que para se sentenciar uma pessoa não se deve basear na religião, mas na constituição.  O que tem que ser entendido é o seguinte. Tem que ter uma secularização  da Justiça.

O que propor para chegarmos a essa secularização, então?
Deixa eu explicar. Vamos tentar compreender o que aconteceu para poder propor.  Entenda bem, a secularização não foi um processo de negação da teologia, mas de réplica. E um exemplo disso é a organização do Estado que temos hoje. Do ponto de vista teológico todo o poder emana de Deus, tem o Deus todo poderoso e que ao mesmo tempo é uma Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo. Esse é um arquétipo que habita o inconsciente coletivo da civilização ocidental. Para a legitimação do Estado na Idade Moderna, o que foi que a burguesia percebeu? Que deveria copiar as estruturas teológicas para legitimar sua própria estrutura de poder. Então, a burguesia criou o Estado soberano que um Deus todo poderoso e que se divide numa trindade Executivo, Legislativo e Judiciário. Minha proposta é de revisão, tomar consciência, que não houve rompimento, e o segundo ponto é discutir os caminhos possíveis. Que seja constitucional e que parta da ideia que o poder emana do povo e que o juiz não é um sacerdote é um servidor público. O poder que ele exerce emana do povo e não de Deus.  Deve sentenciar levando em conta as circunstâncias sociais em que os acontecimentos se deram.

Share on Google Plus

About leiasempre

Leia Sempre

0 comentários:

Postar um comentário