quarta-feira, 16 de maio de 2018

UFCA cria projeto para avaliar transparência nos municípios do Cariri


A Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançou, na semana passada, um blog (www.CaririTransparente. com) que será mantido por professor e quatro estudantes de Administração Pública. A plataforma visa coletar e tratar dados dos portais da transparência e transformar estas informações em uma linguagem de mais fácil acesso às diversas camadas da sociedade. O foco do projeto conduzido pelo professor Leandro Saraiva se centraliza nos portais da transparência dos Poderes Executivo e Legislativo de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

Com a medida, a Universidade Federal do Cariri também passa a contribuir com a fiscalização dos três principais municípios caririenses. “Sabemos que há um normativo legal que obriga os poderes a publicar esses dados e sabemos também que há necessidade de um conhecimento técnico para interpretar esses dados. Então, vamos fazer esse meio de campo entre os portais de transparência e a população. Queremos incutir na população esse papel fiscalizador”, explica o professor Leandro.

 Para o promotor de Justiça José Silderlândio do Nascimento, o blog Cariri Transparente terá uma parceria informal, porém significativo para a atuação do Ministério Público do Ceará no Crajubar. “A efetiva cidadania só é implementada com o controle da administração pública e com a participação popular nesse contexto. Então, o Ministério Público sempre apoiará essas iniciativas”, afirma. O promotor adverte que Prefeituras e Câmara de Vereadores têm o dever legal de, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentar informações como receitas e despesas da administração pública.

Por outro lado, afirma que o controle social é estimulado pela Lei de Acesso à Informação e pelo dever de transparência do poder público. “O Ministério Público não tem condições de apurar todas as denúncias em loco. Então, tendo um agente da sociedade que conhece a realidade do seu bairro ou escola, por exemplo, e percebe que o recurso público está sendo efetivamente aplicado, certamente não é só um parceiro. O MP se coloca como um servidor da sociedade nesse contexto”, avalia o promotor.

Aprendizado prático

Para estudantes que participam da ferramenta, a proposta é uma oportunidade de colocar em prática o aprendizado obtido em sala de aula. “Para mim, tem sido ótimo porque descobri coisas que eu não tinha visto na sala através dessa análise, sem contar com outros conhecimentos que consegui visualizar só nessa produção do projeto. Consigo ver utilidade do que eu vejo em sala, posso colocar em prática e ainda estou contribuindo”, afirma a estudante do sexto semestre de Administração Pública, Katheryne Gonçalves. Desde o lançamento na terça-feira (8), o Cariri Transparente publicou três notícias que tratam dados obtidos nos portais de transparência do Crajubar. Entre eles, destacam gastos com contabilidade apontados como desnecessários pela ferramenta. Outra matéria esmiúça despesas na área da saúde em Crato, Juazeiro e Barbalha.

- no Jornal do Cariri


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