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SEMINÁRIO EM CRATO DISCUTE DIREITO ELEITORAL


No dia 29 de junho, a partir das 8h, será realizado, no Centro de Eventos do Cariri, o 5º Seminário Regional de Direito Eleitoral, que tem como objetivo debater as novas regras eleitorais e as eleições de 2018. A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral. 

Temas como inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura, financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais, propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais e os ilícitos eleitorais cíveis e criminais fazem parte da pauta do evento

. "O seminário visa debater temas que são essenciais à legitimação e à eficácia das normas eleitorais. É muito importante que todos que tenham interesse no assunto participem", diz o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da ALCE. 

Para André Costa, presidente do Icede, o intuito é democratizar o debate sobre as regras eleitorais, inclusive levando as discussões para as regiões Norte e Sul do Estado, além da Capital.

- no DN

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