41 cidades do Ceará arrecadaram menos de 1% da despesa


(imagem: okariri.com)

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu que 41 municípios do Ceará arrecadaram, em 2017, menos de 1% das despesas totais do ano. Dos valores utilizados pelos 184 municípios para a prestação de serviços básicos à população, que incluem, além da arrecadação própria, transferências de outros entes e repasses extras, 96% da amostra não conseguem custear nem 10% do que gastam. Outros 4% não chegaram a captar 30% do necessário.
A drástica dependência de recursos extras para a sobrevivência das Prefeituras no Ceará é resultado de um estudo elaborado pelo corpo técnico do Tribunal que durou cerca de um ano para ser concluído. Com a diminuição de recursos a cada ano, intensificada pela crise econômica, os prefeitos cearenses seguem, em coro, cobrando a revisão do Pacto Federativo, que pode corrigir cifras repassadas da União aos municípios. Principal reclamação dos gestores no interior, a folha de pagamento dos servidores é outro destaque do relatório. Pelo menos, 90% dos municípios não arrecadam nem sequer 10% dos gastos com os profissionais.
Prefeitura mais bem ranqueada no quesito, São Gonçalo do Amarante consegue pagar 58,85% dos servidores com receita própria - seguida de Aquiraz (42,68%), Jati (39,57%) e Fortaleza (37,31%).
Considerando receita própria, os impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e as contribuições de melhoria de competências municipais, com foco nos resultados alcançados em 2016/2017, a Corte identificou que em 30 municípios houve a arrecadação menor do que projeções iniciais. Em Reriutaba, o percentual chegou a -70,75%. Em Jati, o índice chegou a 2.260,03%.
METENDO O BEDELHO:
Na Região do Cariri o município de Porteiras está entre os que tem mais necessidade de transferência de repasses. 
# matéria publicada no Diário do Nordeste
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