Luiz Gonzaga Belluzzo: acontece no Brasil destruição do estado de bem estar social


Com a presença do economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo, a executiva nacional do PT e a Fundação Perseu Abramo realizaram, na noite desta segunda-feira (5), o primeiro de uma série de debates no contexto preparatório do 7º Congresso Nacional do partido. A abertura promoveu a discussão do tema “Capitalismo x Democracia”, com apresentação da presidenta nacional da legenda, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
Gleisi inaugurou a série dizendo, brevemente, que o país vive “uma faceta das mais perversas do capitalismo, em que a democracia está sendo colocada de lado”. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Rugitsky não pôde comparecer ao evento, que teve a presença dos ex-ministros Luiz Dulci, organizador do ciclo de debates, e Gilberto Carvalho, do ex-presidente da legenda José Genoino e dos ex-senadores Lindbergh Farias e Eduardo Suplicy.
Belluzzo discorreu sobre o processo histórico que culmina, no Brasil de 2019, com a destruição de sistemas de proteção social que foram sendo construídos no mundo após a Segunda Guerra Mundial, e que no país é simbolizado pela principal reforma em marcha. “O que estamos assistindo é uma dissolução global da forma de organização da sociedade (fundada no Estado do bem-estar social), para entregar ao mercado a direção das nossas vidas”, disse. “Assistimos isso na reforma da Previdência, sistema baseado nos regimes de previdência por repartição simples, regimes de solidariedade, construídos sob os princípios do bem-estar social.”
O economista Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e da Unicamp, dialogou com Belluzzo sobre a nova condição de precarização do trabalho no contexto de devastação de direitos que se dá, hoje, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Para Pochmann, há na atualidade um colapso da sociedade baseada no trabalho assalariado. “Que perspectiva teríamos nesse capitalismo em que se questiona as possibilidades do trabalho do assalariado?”, questionou.
Na opinião de Belluzzo, “precisamos ter claro que o capitalismo na forma atual está a destruir o assalariamento.” Ele observou que, com a robotização, são estabelecidas novas relações, em que a produtividade sobe, mas as pessoas perdem o emprego. “Essas plataformas reduzem todo mundo a empreendedores de si mesmos, como trabalhador independente.” O sistema de relações é hoje a negação dos princípios de solidariedade, inclusão e democracia instituídos na Europa do pós-Segunda Guerra Mundial, disse Belluzzo. “Hoje, o sistema de relações é a negação disso. Não se quer a compreensão, mas a afirmação.” Para ele, “a maior ameaça à democracia são as redes sociais, que impedem a compreensão” da realidade por parte dos cidadãos.
“Produziu-se um processo devastação da capacidade de os indivíduos compreenderem. Assistimos à demolição das articulações do que foi construído lá atrás”, acrescentou. Porém, como sempre, e sem deixar de reafirmar ser palmeirense, ele se afirma otimista, apesar da realidade. “Os que nos se sucederem vão tentar recuperar o projeto da autonomia, da liberdade e da igualdade e nós vamos nos livrar disso.”
O economista comentou as contradições cotidianas que permeiam a hegemonia do capital financeiro hoje. Como, por exemplo, o fato de a bolsa “bombar” nos últimos dias, apesar de a economia real estar “caquética”. “As pessoas estão em situação ruim e no entanto o sistema financeiro bomba. Vive-se um período em que os bancos centrais não têm o que fazer, já que inundaram a economia de dinheiro por causa da crise de 2008. A taxa de investimento cai. As empresas hegemonizadas pelo capital querem apenas fazer fusões, privatizar e obter dividendos. Hoje, as pessoas se dizem empreendedoras. Isso significa que são cúmplices de sua própria perda de direitos.”
Oprimidos por uma realidade que não compreendem, os cidadãos são levados a eleger populistas de direita como Donald Trump e Jair Bolsonaro.  Isso porque o norte-americano, como o brasileiro, em suas campanhas, se propuseram a falar o que os cidadãos queriam ouvir. “Só tem Trump porque a economia entrou em crise, e com isso se produz o ressentimento nas pessoas. O sujeito votou no Bolsonaro porque está ressentido. Se quer preservar a democracia, precisa preservar a situação econômica das pessoas. Senão elas vão para o que aparecer.”
Estado do bem-estar social
A transformação da Europa do pós-guerra assolada pela fome, miséria e destruição, “quando famílias inteiras morriam de doenças transmissíveis”, para um continente de inclusão e democrático, observou Belluzzo – apesar de aparentemente contraditório – se deu por meio de formulações teóricas de pensadores conservadores ou liberais, como os britânicos Lorde William Beveridge e John Maynard Keynes.
A construção política dos estados europeus democráticos também se deu, paradoxalmente, pela atuação de líderes conservadores como Alcide De Gasperi (Itália), Charles de Gaulle (França) e Konrad Adenauer (Alemanha), que trabalharam por um sistema de direitos e proteção aos cidadãos mais frágeis, incentivando um “salto para a prosperidade, que levantou o padrão cultural das classes subalternas, o que é muito importante para a democracia”.
“A democracia se casou com o capitalismo”, afirmou o economista, o que, segundo ele, proporcionou a “revolução” do estado do bem-estar social, a busca da igualdade e prosperidade, junto com a maior expansão democrática da Europa. “Estamos falando do capitalismo regulado, que estendeu a democracia do voto para os direitos sociais e econômicos, a ‘democracia concreta’”, continuou Belluzzo, citando o filósofo italiano Norberto Bobbio.
Belluzzo citou também outro italiano, o líder e membro fundador do Partido Comunista Italiano Palmiro Togliatti, como alguém capaz de entender e “combinar de forma virtuosa a democracia com liberdade econômica”. “Togliati ia aos comícios com a Constituição na mão, que ele chamava de ‘livrinho’. Um gesto de respeito à democracia que ocorreu sob a égide do (governo do) partido Democrata Cristão.”
Ele ainda disse que o projeto de Karl Marx era o “da autonomia do individuo”. “Ele era um quase anarquista, um libertário, e tem muito pouco ou nada a ver com o que foi feito em nome dele”, afirmou, sobre regimes como o soviético de Joseph Stálin.
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