MP quer acabar com o nepotismo na prefeitura de Tarrafas


Não podemos afirmar que o nepotismo seja uma novidade no Brasil ou na Região do Cariri. Não. Muitos políticos lançam mão desse artifício para encher a máquina pública de parentes e pessoas ligadas a parentes, aliados e amigos.
Atualmente no Brasil o nepotismo é feito até pelo presidente da República Jair Bolsonaro que insiste em colocar o filho Eduardo em uma embaixada nos Estados Unidos.
Mas em Tarrafas, pequena cidade da nossa Região do Cariri o nepotismo se alastrou por toda a máquina pública.
Tanto se alastrou que o Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública com o intuito de impedir essa prática que não é nada democrática.
No site da Controladoria Geral da União o nepotismo é assim definido: “O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010. É a partir dele que iremos discutir as situações de nepotismo, as exceções, as definições de grau de parentesco e o papel dos órgãos e entidades em sua prevenção e combate.”

Na Ação Civil Pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa, com pedidos de liminares com indisponibilidade de bens de todos os requeridos e afastamento cautelar dos requeridos dos cargos públicos, o MP/CE denuncia o prefeito, o vice-prefeito, vereadores e outros agentes públicos de Tarrafas por atos de nepotismo.
O prefeito Taiano, segundo o MP/CE simplesmente nomeou parentes em vários cargos. Nomeou parentes de vereadores e do vice-prefeito com quem está rompido políticamente.
Taiano nomeou, por exemplo, o próprio pai Tertuliano Cândido,  a mãe Maria de Fátima Martins e a esposa Jessica Paloma Rodrigues.
Em seguida o prefeito exonerou o pai, a madrasta Antonia Arlete de Lima e a esposa.  Raimundo Alcântara de Araújo, tio do prefeito também foi exonerado.
O vice-prefeito Cícero Palácio foi citado na ação. O prefeito nomeou a esposa de Palácio, Maria Aurisvanda Nascimento do Carmo e o sogro Antonio Domingos. Ambos foram depois exonerados. Duas pessoas ligadas a Palácio ainda ocupam cargos que são  Antônia Ivaneide Liberalino, sua cunhada e Maria Araquelma Nascimento Oliveira.
No campo político, entretanto, estão agora em lados opostos. Cícero Palácio rompeu com Taiano e agora faz uma oposição política declarada. Palácio, inclusive, vem defendo rompimento do PT seu partido com a gestão de Taiano.
Outro caso que chama a atenção é o presidente da Câmara Municipal de Tarrafas o petista Valdecir Ferreira Léu eleito com 483 votos. Léu vem sendo conhecido na cidade como o vereador que garante a aprovação ode projetos de Taiano na Câmara Municipal. Em seu mandato, Valdecir Léu emprega vários parentes.
O filho de Valdecir Léu,  Francisco Valdislan, a filha Maria Willa Charles, além de uma nora e  uma cunhada Valdecir Léu colocou a  sobrinha Gabriela Matias Léu para ser tesoureira  do poder legislativo, num caso clássico de nepotismo.
No legislativo de Tarrafas, porém, outros vereadores vêm contribuindo com casos de nepotismo. Os vereadores Francisca Arrais da Silva,  Antonio Edson da Silva ( Bogo),  Francisco Avelino de Sousa (Chicão), Eronildes Francisco dos Santos,  Antônio Adir de Lima Guerreiro, Alceu Rodrigues de Sousa, todos empregam parentes na máquina administrativa.
Além dessa turma, os secretários municipais Erijhonson Garcia (Esporte), Aucioneide Alcântara (Meio Ambiente) e Ananias Alcântara (Obras) também participam da farra com cargos públicos nesta cidade caririense.
O Ministério Público na ação que deu entrada em novembro no ano passado (2018) deixa claro que a nomeação nesses parentes foi feita sem que os mesmos, em grande parte, não tenham qualificação técnica para ocupar os cargos “caracterizando manifesta situação de nepotismo no âmbito da administração pública municipal”.
Para os promotores do MP na ação o nepotismo “é praga que grassa por todo país num total desrespeito aos princípios que regem a administração pública, dentre eles, o princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa.”
O MP requer nesta ação o imediato afastamento de todos os parentes de agentes públicos citados de cargos comissionados ou terceirizados em Tarrafas. Requer ainda o bloqueio dos ativos financeiros dos investigados e a indisponibilidade de bens dos requeridos.
Veja a lista do nepotismo em Tarrafas
 Prefeito Tertuliano Cândido Martins de Araújo (Taiano)
Maria de Fátima Martins (mãe)  chefe de gabinete
Ananias Alcântara de Araújo (tio) Secretário de Obras
Antônio Genubio de Alcântara (tio) Secretário de Agricultura
Francisca Flaudiana Martins (tia) Coordenadora da Secretaria de Educação
Maria Martins Matias (Mariquinha) (tia) Sub-secretária de Proteção Social
Maria Aparecida de Alcântara Araújo( Cida) Coordenadora da Secretaria de Saúde

Vereador e presidente da Câmara Valdeci Ferreira Léu
Francisco Valdislan Léu (filho) Diretor de Tarnsporte
Maria Willa Charles Léu (filha) Diretora da Escola Emília Ferreira
Antônia Janicleia Sousa(nora) Coordenadora escolar
Ana Leide Matias(cunhada) Diretora de almoxarifado
Graciele Matias Léu (sobrinha) Tesoureira da Câmara Municipal

Vice-prefeito Cicero Palácio
Maria Aurisvanda Nascimento do Carmo (esposa) - Coordenadora escolar (exonerada)
Antônio Domingos (sogro) - vigia  (exonerado)

Vereadora - Francisca Arrais da Silva
Valdeci Gomes da Silva (esposo) Secretário de Transporte
Josefa Regilane Arrais (filha) Coordenadora escolar
Regiane Saraiva Arrais (nora) Coordenadora escolar
Francisco Gualberto de Sousa (genro)  exonerado

Vereador António Edson da Silva ( Bogo)
 Antônia Gleissamia da Silva (esposa) - CAF
Eline Caseca do Santos (cunhada) Professora temporária

Vereador- Francisco Avelino de Sousa- Chicão
 Abelardo Avelino de Sousa (filho) Cargo comissionado

Vereador  Eronildes Francisco dos Santos
Antônio Genubio Alcântara (sogro) Secretário de Agricultura
 Ana Telma dos Santos (irmã) Secretária da Câmara- exonerada
Antônio Erinaldo dos Santos (irmão) temporário- exonerado

Vereador Antônio Adir de Lima Guerreiro - cunhado do prefeito
 Maria de Fátima Martins (sogra) Chefe de gabinete

Vereador Alceu Rodrigues de Sousa
Natália Simião de Sousa (nora) - Secretária da Câmara Municipal

Secretário de Esportes  Erijhonson Garcia
Antônia Ivanielia Garcia (esposa) Coordenadora escolar
Francisca Francineuda Garcia (mãe) Diretora do Ceru

Secretária do meio ambiente Aucioneide Alcântara
Anísio Gonzaga de Alcântara (irmão) Coordenador do controle interno
Joana Alice de Alcântara (irmã) Tesoureira

Secretário de Obras  Ananias Alcântara
Dangelo Alcântara (sobrinho) Sub-secretário de Finanças
Ana Virgínia dos Santos  (sobrinha( - ex-secretária de Finanças- exonerada

Ex-secretária de Cultura Arlete Lima
Pamela Tiala Morais (cunhada) ex-secretária de Saúde

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