SISEMJUN conquista na Justiça adicional de insalubridade para servidores da saúde em Juazeiro do Norte

SISEMJUN INFORMA

SISEMJUN CONQUISTA NA JUSTIÇA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE

É com alegria e satisfação, que comunicamos aos Dentistas, Enfermeiros, Médicos e ASB's lotados no PSF, e, aos Agentes de Comunitários de Saúde, que o SISEMJUN obteve êxito junto ao TJ-CE, no âmbito da Ação Judicial que reclama a Implantação do Adicional de Insalubridade.

Com a decisão, todos os Servidores dos cargos acima, lotados no PSF, que forem Sócios do SISEMJUN, serão beneficiados com a Implantação do Adicional, no percentual de 20% sobre o Vencimento Básico, com efeitos financeiros a partir de Agosto de 2010.

Neste sentido, com a medida, os cargos de nível superior terão o percentual do Adicional de Insalubridade readequados de 10 para 20%.

Quanto aos retroativos, dado o valor potencial da Ação, estima-se que em todos os casos serão inscritos na Dívida Ativa do Município e seu pagamento ocorrerá na forma de Precatórios.

Em breve, o Sindicato divulgará informativo, orientando os possíveis beneficiários sobre a documentação e demais procedimentos necessários à Fase de Execução do Processo.

De antemão, são, aproximadamente, 500 servidores que poderão se beneficiar da Ação Judicial.

Em razão disso, por questões operacionais, recomendamos a todos os servidores dos cargos acima indicados, lotados na ESF, que quiserem se beneficiar da Ação Judicial, que procurem a Sede do SISEMJUN para:

1) Atualizar seus dados cadastrais, no caso de Sócios;

2) Filiação Sindical, em casos de Não-Sócios.

Aqueles (as) que desejarem, voluntariamente, se associar ao SISEMJUN, deverão trazer os originais, dos documentos abaixo, para digitalização:

a) RG e CPF;
b) Comprovante de Residência;
c) Ato de Nomeação dos Vínculos;
d)Termo de Posse dos Vínculos;
e) Carta de Concessão de Aposentadoria;
f) Último Contracheque, obtido no Sindicato;
g) Foto digital, obtida no Sindicato.

Servidores fortaleçam nosso instrumento de lutas.

Divulguem e se filiem ao SISEMJUN...

É o SISEMJUN na luta, em busca de novas conquistas...

DIRETORIA DO SISEMJUN
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