SISEMJUN conquista na justiça o restabelecimento da GIP para maioria dos profissionais do magistério em Juazeiro do Norte

Por Tarso Araújo, editor do Leia sempre.

O Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte lançou nesta segunda-feira, 28, dia do Servidor Público uma série de comunicados aos trabalhadores e trabalhadores do serviço pública na terra de Padre Cícero.

No texto abaixo o sindicato informa que se deu uma conquista por parte do sindicato acerca do restabelecimento da GIP (Gratificação de Incentivo Profissional).

De acordo com Marcelo Alves, presidente do SISEMJUN, e que ontem,  28, deu essa notícia no programa Contraponto na 91 FM Rádio Iracema do Cariri a intenção do sindicato é continuar lutando pela categoria e, por isso mesmo, pede união de todos em torno do sindicato e das reivindicações  dos servidores.

Segue abaixo o comunicado do sindicato:


SISEMJUN INFORMA 

SISEMJUN CONQUISTA NA JUSTIÇA, O RESTABELECIMENTO DA GIP PARA MAIORIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

É com alegria e satisfação, que comunicamos aos Profissionais do Magistério Pós-Graduados (Especialistas e Mestres) desde a Folha de Salários de Setembro de 2010, que o SISEMJUN obteve êxito junto ao TJ-CE, no âmbito da Ação Judicial que reclamou o restabelecimento da Gratificação de Incentivo Profissional (GIP), que fora retirada da Remuneração da Categoria, pela Prefeitura, em Dezembro de 2010.

Com a decisão, poderão se beneficiar todos os Profissionais do Magistério, ativos e inativos, que, cumulativamente:

1) Eram Pós-Graduados (Classe 'III' ou 'IV'), na Folha de Salários de Setembro de 2010.

2) Teve redução de Vencimento, com implantação da GIP, na Folha de Salários de Outubro de 2010.

3) Teve retirada a GIP, na Folha de Salários de Dezembro de 2010.

4) São Sócios do Sindicato, atualmente.

A expectativa é de que a fase de execução do processo se inicie no começo de 2020.

A execução, nos termos da decisão judicial, dar-se-á em 2 (dois) momentos.

Inicialmente, haverá implantação da GIP na Folha de Salários de todos os beneficiários.

Em um segundo momento, haverá o pagamento da diferença, referente ao período de Fevereiro de 2011 até o mês do efetivo restabelecimento da GIP, em Folha de Pagamento. Dado o valor potencial da Ação, estima-se que todos os casos serão inscritos na Dívida Ativa do Município e seu pagamento ocorrerá na forma de Precatórios.

Em breve, o Sindicato divulgará informativo, orientando os possíveis beneficiários sobre a documentação e demais procedimentos necessários à Fase de Execução do Processo.

De antemão, são, aproximadamente, 1089 servidores que poderão se beneficiar da Ação Judicial.

Em razão disso, por questões operacionais, recomendamos a todos os Profissionais do Magistério, que atenderem os requisitos acima e que quiserem se beneficiar da Ação Judicial, que procurem a Sede do SISEMJUN para:

1) Atualizar seus dados cadastrais, no caso de Sócios;

2) Filiação Sindical, em casos de Não-Sócios.

Aqueles (as) que desejarem, voluntariamente, se associar ao SISEMJUN, deverão trazer os originais dos documentos abaixo, para digitalização:

a) RG e CPF;
b) Comprovante de Residência;
c) Ato de Nomeação dos Vínculos;
d) Termo de Posse dos Vinculos;
e) Carta de Concessão de Aposentadoria;
f) Último Contracheque, obtido no Sindicato;
g) Foto digital, obtida no Sindicato.

Servidores fortaleçam nosso instrumento de lutas.

Divulguem e se filiem ao SISEMJUN...

É o SISEMJUN na luta, em busca de novas conquistas...

DIRETORIA DO SISEMJUN
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