16 municípios cearenses em estado de emergência


( No Ceará Agora)

No Ceará Agora

O Governo do Ceará estendeu o decreto de estado de emergência para dez municípios por conta da seca e incluiu outros seis na lista, totalizando 16 cidades cearenses na situação. A medida leva em consideração parecer técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros que reconhece a situação emergente devido à falta de chuva de água nos reservatórios.
O decreto leva em consideração a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que “comprometem o armazenamento de água e consequentemente afetam o abastecimento e a preservação do bem-estar da população nas regiões” afetadas.
O volume de chuva no início de 2019, 6% acima da média histórica, não foi suficiente para garantir segurança hídrica a todas as regiões. Nos seis anos anteriores o volume de chuva ficou abaixo da média no estado.
De 92 açudes monitorados pela Companharia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 91 têm menos de 30% da capacidade. O Castanhão, maior reservatório do estado, tem atualmente 2,81% do volume máximo.
Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.
O decreto prevê ainda que seja dispensada a licitação para as contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
Municípios com decreto prorrogado até junho de 2020:
  • Aracati
  • Assaré
  • Caucaia
  • Cedro
  • Choró
  • Crato
  • Tabuleiro do Norte
  • Tamboril
  • Ocara
  • Madalena
Municípios incluídos na declaração de emergência publicada no Diário Oficial de segunda (30):
  • Cascavel
  • Crateús
  • Iguatu
  • Palmacia
  • Quixelô
  • Tauá
Municípios que foram incluídos no decreto em junho deste ano, mas não tiveram a medida renovável por mais 180 dias:
  • Acopiara
  • Araripe
  • Bela Cruz
  • Barreira
  • Barroquinha
  • Farias Brito
  • Icapuí
  • Jardim
  • Missão Velha
  • Quixeramobim


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