Manifesto do MC Darcy Ribeiro: Sobreviver é preciso!


Manifesto do MCDR: Sobreviver é preciso

Movimento Cultural Darcy Ribeiro.

Sobreviver é preciso!

Tudo está no lugar. De repente, uma pandemia obriga todos constatar uma máxima: somos todos iguais.

De repente, estamos todos vulneráveis.

De repente, podemos crescer com isso. Entender o papel da solidariedade e de valores como a humanidade. Logo, sejamos sensíveis a esse apelo.

Estamos diante de um estado de guerra e, como tal, precisamos continuar vivos.

Priorizar a vida, priorizar tudo que tem sentido para sobreviver e esse estado de pandemia são a ordem do dia!

A calma é o primeiro passo para encontrar soluções.

Devemos seguir as orientações das entidades e de especialistas comprometidos com o povo brasileiro, mesmo que algumas autoridades ainda não tenham percebido a gravidade. Devemos mudar comportamentos e criar um sentimento de solidariedade cultural, por vezes esquecida e imposta por terceiros.

O Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) tem compromisso de orientar os nossos militantes trabalhistas para que sejam referências neste comportamento, não apenas orientando os quadros, dirigentes e militantes do movimento, mas auxiliando o PDT e a própria sociedade a apontar os novos caminhos.

Com a constatação da pandemia e da celeridade com que ela chegou ao país, resolvemos cancelar todas as nossas atividades externas já programadas. Afinal, a Executiva Nacional do PDT orientou o fechamento de todas as sedes do Partido em todo o território e a não realização de todas as atividades.

Parece simples essas recomendações, mas não são. Um exemplo prático do grau de dificuldade de cumprimento destas orientações está presente em toda a categoria de artistas em todas as atividades laborais e culturais. Na sua grande maioria, eles são trabalhadores autônomos que trabalham diariamente em torno de sua sobrevivência. Neste momento estão todos sem atividade e, de quebra, sem remuneração.

Neste sentido, este manifesto é um indicativo para que os Líderes do PDT no Congresso Nacional apresentem propostas e iniciativas com o intuito de regulamentar os recursos dos grandes projetos destinados as grandes produções e reverter favoravelmente parte deles para os artistas de pequeno e médio porte (no caso, os “operários da arte”), seja através de financiamentos subsidiados ou outra forma que possa garantir a subsistência dos mesmos.

Entretanto, é preciso lembrar que as dificuldades atingem a todos os brasileiros, independente da classe e independente da sua profissão.

Neste momento em que o Estado brasileiro se encontra em Estado de Calamidade Pública, por conta do CoronaVírus, só tem uma razão: preservar a vida dos seus filhos.

O trabalhismo sempre defendeu os investimentos públicos nos serviços básicos, justamente em momentos como esse é que nossos argumentos para o bem comum dão evidências de sua veracidade. Ao longo dos últimos anos, os hospitais universitários e fundações como a Fiocruz foram propositalmente sucateados pelas políticas de Estado Mínimo. Paradoxalmente, hoje elas são a esperança para um povo atravessar essa grave crise.

O mesmo modelo matemático que calculou a potencialidade da pandemia para países como os EUA, Itália, Inglaterra e Israel aponta também que o Brasil, se não tiver seriedade no trato com a pandemia, pode ter 53% da população infectada até maio/junho e um contingente de 2 milhões de mortos, isto é, 1% do total da população brasileira.

Se o povo faz a sua parte, cabe ao Estado assistir o povo e as classes dominantes cederem parte dos seus privilégios para assistir as massas, com suporte logístico e econômico.

Parece a “Teoria do Óbvio”, mas se torna imprescindível a repetição destas máximas: “O Brasil é do povo brasileiro. A nação brasileira só tem razão de existir, se o seu povo for livre e soberano.”

Entre as medidas urgentes que o Estado deve fazer, inclusive compelindo os grandes setores da burguesia brasileira, as ações urgentes (e enquanto durar a pandemia) são...

- A ampliação imediata e permanente de todos os recursos direcionados para o SUS e toda a estrutura pública de saúde, não apenas na infraestrutura hospitalar como principalmente na ampliação e na valorização do número de profissionais da saúde - principalmente para atuar na prevenção e no tratamento clínico, tão necessário ao nosso povo.

- A riqueza nacional tem que ficar à disposição de todos os brasileiros, naturais e ou da extração do solo e do subsolo brasileiro. Isto inclui o confisco emergencial de todo alimento produzindo no solo brasileiro, seja do agronegócio nacional ou das empresas estrangeiras instaladas no Brasil, com o intuito de atender as necessidades imediatas da população em meio à proliferação da pandemia.

- A articulação parlamentar na promoção de uma Emenda Constitucional que decrete o FIM DA EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO.

- A segurança no acesso e na ida e vinda das pessoas, com o controle ao extremo - incluindo a limitação dos transportes de massa.

- O fechamento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.

- A utilização exclusiva das nossas riquezas nacionais para assegurar o bem estar do nosso povo. Em tempos de crise, medidas radicais para salvaguardar o maior patrimônio de um país: o seu povo!

- A democratização das cestas básicas para o povo (incluindo nelas a presença de sabão, álcool-gel e produtos afins de higiene pessoal).

- A extensão da bolsa-auxílio emergencial para desempregados, subempregados e autônomos (artistas, micro e pequenos empresários) na remuneração correspondente ao valor entre 1 (um) e 2 (dois) salários-mínimos.

- Isenção das contas de água, luz, IPTU, luz e de canais fechados. Democratização no acesso à internet.

- Proibição do funcionamento de reuniões coletivas - incluindo a suspensão dos campeonatos de futebol, o fechamento de auditórios, instituições e estabelecimentos de ensino e religiosos, além do fechamento das sedes dos partidos políticos e de entidades da sociedade civil organizada.

- Parceria entre o Estado e a sociedade civil (incluindo igrejas, sinagogas, terreiros, clubes, sindicatos e organizações afins) para a cessão de espaços para o atendimento dos atingidos pelo CoronaVírus.

- Proibição de medidas de desemprego promovidas pelas empresas. Cabe ao Estado promover a manutenção dos empregos destes trabalhadores, subsidiando parte do pagamento dos salários dos mesmos ou oferecendo incentivos fiscais às empresas para o pagamento dos funcionários enquanto durar a pandemia.

- Toda a produção do petróleo do pré-sal, toda a produção de minérios, toda a produção do agronegócio, precisam ser encampado e nacionalizado em nome dos interesses coletivos e em prol do povo brasileiro. Volta do fundo social do pré-sal com percentual destinado para a Saúde Pública.

Para isso, é preciso medidas emergenciais. A hora não é de debates. Exige urgência. O direito à vida está associada à agenda nacional-popular. Não existe soberania nacional se não há um povo cuidado. Afinal, o povo é o maior patrimônio de sua nação!

Saudações Trabalhistas,


20 de março de 2020.

Movimento Cultural Darcy Ribeiro - PDT
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